COBERTURA

Dando início ao Mês da Advocacia, que já é costumeiramente celebrado pela AASP, ocorreu nesta quarta-feira (9/8) o primeiro webinar sobre advocacia na prática, com o tema sustentação oral. O evento contou com a participação de grandes nomes do meio jurídico, sendo eles o da Mestra e Doutora em Direito Processual Civil, Dra. Estefânia Viveiros; do Mestre e Doutor em Direito e ex-Presidente da AASP, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; além da mediação feita pela Mestra e Doutora em Direito Processual e atual Diretora Cultural da AASP, Dra. Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea.

A Diretora Cultural deu início ao webinar apresentando os convidados palestrantes, bem como formalizando o convite aos espectadores para participar do 14º Encontro Anual, que ocorrerá em Campos do Jordão entre os dias 24, 25 e 26 de agosto.

Sustentação oral na prática

“Na verdade, não temos uma receita de bolo, sequer aprendemos na faculdade […]. Como e o que se deve fazer exigem a prática, o dia a dia e os ensinamentos que aprendemos ao longo da vida profissional”, inicia sua exposição a Dra. Estefânia, que em seguida pontua as práticas imprescindíveis para uma sustentação oral coesa e efetiva. Entre elas, destacam-se: a extrema necessidade de se conhecer o Regimento Interno de cada tribunal (a variar se for de segunda instância ou superior); a pontualidade da advogada ou advogado (imprescindível, sobretudo quando existem regras regimentais de horário específicas); acompanhamento das discussões e do processo na íntegra; e a otimização do tempo de sustentação (ter a sensibilidade de descartar leitura de artigos e buscar o foco e a atenção na dissertação para poupar o tempo dos julgadores).

“Entendo que a regra mais adequada é intimar o advogado para que este decida qual a forma ideal de fazer o procedimento, se presencial, por videoconferência ou de maneira gravada”, pontua a Mestra, acrescentando que, ao seu ver, “o modelo tradicional (presencial) deve permanecer. Ficar frente a frente com o magistrado é de suma importância para adequar a sustentação ao caso concreto”.

Viveiros finaliza expondo os principais mandamentos que são apontados por Eduardo Couture: “Estude o processo; tenha lealdade com os clientes, com os magistrados e especialmente com o adversário; tenha paciência, é na sustentação oral que se saberá o possível desfecho da causa; esqueça o caso, a advocacia é uma luta de paixões, se cada batalha carregar sua alma de rancor, chegará um dia que isso derrotará você, e, por fim, ame a sua profissão”.

Seguindo o webinar, Dr. José Rogério Cruz e Tucci iniciou sua exposição indicando a dificuldade da jovem advocacia de ter acesso aos desembargadores, sendo a sustentação oral de suma importância para que sejam ouvidos. “Em regra, jovens advogados abusam da paciência dos magistrados. Na véspera do julgamento, despacham para os gabinetes, repetindo a mesma exposição na sustentação, banalizando tal ato”, afirma o advogado.

Tucci enfatiza ainda que “a solenidade faz parte de um procedimento que foi construído historicamente, e deve ser respeitada”, sobrepondo que, no entanto, existe a falta de cordialidade de alguns magistrados com a jovem advocacia. Além disso, pontua que os advogados devem esclarecer de pronto o objeto do processo e mostrar conhecimento esclarecendo as razões fáticas, o conteúdo, os fundamentos e o escopo que os baseou. “A advocacia deve ser exercida com plenitude e sabedoria. Por essa razão, a função do advogado é indispensável seguindo um princípio constitucional, demonstrando a importância no exercício da justiça”.

Encerramento

A mediadora encerra o webinar afirmando que “a melhoria da sustentação é essencial para podermos continuar firmando a indispensabilidade do advogado”.